Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprova o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, visando expandir a oferta de energia elétrica e internet no Brasil.
Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa National Energia e Internet para Todos, visando expandir a oferta de energia elétrica e internet em todo o país, especialmente nas regiões carentes desses serviços. A relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), ajustou a redação do Projeto de Lei 4901/24 do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), incluindo possíveis fontes de financiamento. O objetivo do programa é investir na integração desses serviços para promover a inclusão digital, desenvolvimento sustentável e justiça social em todo o território nacional.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo, passando pelas comissões de Comunicação, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e Senado.
Fonte: camara.leg.br
