A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família debate políticas de identificação e proteção da infância para prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.
Programa de Identificação do Brasil e a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública para discutir o Programa de Identificação do Brasil e iniciativas de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes. O debate, agendado para terça-feira (25) às 16 horas, atende a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO), em meio a um cenário preocupante com cerca de 50 mil desaparecimentos anuais de menores no País.
Falta de Políticas Públicas e Problemas Associados
Flávia Morais destaca a gravidade do problema, mencionando riscos como tráfico de pessoas, adoções irregulares, violência intrafamiliar, exploração sexual, trabalho forçado e outras violações de direitos humanos. O debate visa envolver a sociedade na busca por soluções e na divulgação do novo sistema de identificação nacional, incluindo a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a identificação neonatal.
Importância da Identificação Neonatal
A parlamentar ressalta a relevância da identificação neonatal, que visa prevenir raptos e garantir a segurança desde o nascimento. O Projeto Identificação Neonatal Goiás, implementado no estado, será apresentado como exemplo durante o debate, mostrando a vinculação biométrica entre recém-nascidos e mães para reduzir riscos de trocas e sequestros.
Fonte: Da Redação – RS
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Fonte: camara.leg.br
