Saiba mais sobre os questionamentos de isonomia na parceria da prefeitura com a Uniplac na Festa do Pinhão 2025. Entenda as recomendações do TCE e a importância do Chamamento Público para garantir transparência.
Contrato de parceria e doação da prefeitura com a Uniplac
Segundo documentos oficiais, o contrato firmado entre a prefeitura e a Uniplac está supostamente em desacordo com a recomendação do TCE. A instituição recebeu tratamento de patrocinador, o que gera questionamentos sobre isonomia.
Banner de divulgação dos shows no Recanto do Pinhão
O Tribunal de Contas recomenda a modalidade de Chamamento Público para garantir transparência e isonomia no processo, evitando favorecimentos.
Contrato de parceria e doação entre a prefeitura de Lages e a Uniplac
A Nota Técnica do TCE/SC destaca a necessidade de realizar chamamento público e observar a transparência no processo de parcerias. Além disso, a natureza do contrato de doação e as questões legais envolvidas são fundamentais para evitar problemas futuros.
Uso comercial da marca Festa Nacional do Pinhão por terceiros
A utilização da marca sem o devido credenciamento pode gerar problemas legais. A prefeita Carmen Zanotto enfrenta questionamentos sobre a inclusão de eventos e a divulgação da marca sem seguir os trâmites legais.
Eventos promovidos e questionamentos legais
A prefeitura, por questões amadoras, teve problemas com a inclusão de eventos e a utilização da marca sem autorização. Essas falhas resultaram em correções tardias e questionamentos legais dos organizadores de eventos.
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Fonte: scempauta.com.br
