Problema do Excesso de Professores Temporários na Rede Pública de Educação

Debate sobre a contratação temporária de professores na rede pública, com preocupações sobre os riscos e reflexões sobre o novo Plano Nacional de Educação.

Excesso de Professores Temporários na Rede Pública de Educação

A contratação temporária de professores na rede pública foi debatida, na Câmara dos Deputados, em audiência pública da Subcomissão Permanente da Valorização dos Profissionais da Educação. O tema vem preocupando quem atua na área.

Nas escolas estaduais, por exemplo, o número já ultrapassou o de concursados, com mais da metade (50,04%) dos docentes sendo temporários nas salas de aula. Já nas redes municipais, o problema também existe, mas os efetivos ainda estão em maior número (62,6% do total).

Os dados estão no Censo Escolar de 2024 e foram divulgados pelo Ministério da Educação.

Riscos do Excesso de Contratos Temporários

Segundo os participantes da reunião, os principais riscos do excesso de contratos temporários são:

  • PNE

O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que propôs a audiência, informou que a redução dos contratos temporários é uma das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), em análise na Câmara, e fez um alerta aos governadores e prefeitos. ‘Vínculos temporários devem servir apenas para necessidades temporárias, mas não é o que está acontecendo. Temos de fazer com que gestores cumpram a lei’, disse.

Da TV Câmara – MO

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Fonte: camara.leg.br

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