Entenda os questionamentos sobre a parceria da Prefeitura de Lages com a Uniplac na Festa do Pinhão de 2025 e a falta de isonomia no processo. Confira as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e as possíveis irregularidades.
Preocupações sobre a Parceria da Festa do Pinhão
A organização da Festa Nacional do Pinhão 2025 tem sido alvo de críticas devido a questões de isonomia e impessoalidade. A falta de experiência da prefeitura e sua equipe resultaram em um processo desastroso, sem atrair empresas qualificadas para a licitação. Isso levou a parcerias questionáveis, como a firmada com a Uniplac, que está sob escrutínio do Tribunal de Contas.
Análise da Parceria com a Uniplac
Documentos oficiais apontam que a parceria e doação para a Uniplac pode não estar em conformidade com as recomendações do TCE. A instituição recebeu tratamento de patrocinador, em vez de seguir um processo transparente de Chamamento Público.
A recomendação do TCE/SC é clara: parcerias para eventos públicos devem garantir transparência e isonomia, evitando favorecimentos indevidos. A utilização da marca Festa Nacional do Pinhão, sem critérios claros, levanta ainda mais questionamentos.
Transparência na Escolha de Terceiros
A inclusão de eventos sem o devido credenciamento e a negativa seletiva de parcerias geraram polêmicas e notificações legais. A falta de clareza nos processos e a confusão quanto ao uso da marca levaram a situações constrangedoras para os envolvidos.
É essencial que a prefeitura de Lages reveja suas práticas e siga as orientações legais para garantir a lisura e transparência nas parcerias realizadas.
Tags: FestaDoPinhão, Transparência
Fonte: scempauta.com.br
