Participe da audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sobre aposentadoria especial para profissões de desgaste físico, mental e risco acentuado.
Comissão de Finanças e Tributação discute aposentadoria especial
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados se reunirá nesta quinta-feira (16) às 10 horas para debater a concessão de aposentadoria especial a categorias que atuam em condições de desgaste físico, mental ou risco acentuado. O local da reunião ainda não foi definido. O debate foi solicitado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do Projeto de Lei Complementar 89/03, que está em andamento juntamente com outras 151 propostas.
Os projetos reconhecem a particularidade de diversas ocupações e visam assegurar um tratamento previdenciário específico. A aposentadoria especial requer menos tempo de contribuição e dispensa idade mínima, porém exige comprovação da insalubridade ou periculosidade do trabalho. A audiência tem como propósito discutir os impactos sociais, econômicos e jurídicos da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a condições que afetam a saúde ou representam riscos à integridade física e mental.
Da Redação – Natalia Doederlein
Tags: aposentadoriaespecial, ComissaoDeFinancas
Fonte: camara.leg.br
