A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional debate a política climática no contexto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. Saiba mais sobre a importância da LDO para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Audiência da Comissão Mista de Orçamento sobre Política Climática na LDO de 2026
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública para debater a política climática sob a perspectiva da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate, solicitado pelos deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Bohn Gass (PT-RS) e pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), está agendado para quarta-feira (27) às 14 horas, no plenário 2.
Os parlamentares enfatizam a importância da LDO para alinhar a política fiscal à mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Destacam a necessidade urgente de garantir que o orçamento público reflita a ambição necessária para lidar com os impactos cada vez mais graves da crise climática no Brasil, como enchentes, secas, deslizamentos e ondas de calor, afetando de forma desproporcional comunidades vulneráveis como negras, indígenas, ribeirinhas e periféricas.
No requerimento para o debate, os parlamentares ressaltam o papel fundamental do Parlamento na resposta à emergência climática e afirmam que a Comissão Mista de Orçamento está cumprindo seu dever constitucional de assegurar a eficiência e a justiça social na aplicação dos recursos públicos.
Fonte: Redação – MB
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Fonte: camara.leg.br
