Saiba mais sobre o novo Plano Nacional de Educação, que requer investimentos de R$ 280 bilhões em infraestrutura, tecnologia e expansão das redes municipais e estaduais de ensino até 2035.
Novo Plano Nacional de Educação demanda R$ 280 bilhões em investimentos públicos
O relatório do deputado Moses Rodrigues apresentou a necessidade de investir R$ 280 bilhões para implementar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) até 2035. Desse montante, R$ 130 bilhões serão destinados à melhoria das condições de escolas de ensino fundamental e médio, além da ampliação das redes municipais e estaduais, incluindo a construção de novas escolas e adoção de infraestrutura e tecnologia.
Financiamento e objetivos do PNE
O projeto prevê financiamento a partir da exploração de petróleo excedente, garantindo um adicional de recursos para a educação. Dentre os 19 objetivos do PNE, destacam-se a universalização da educação infantil, a alfabetização adequada, a conclusão do ensino obrigatório na idade regular, a aprendizagem de qualidade, a ampliação da educação integral, a promoção da educação digital, entre outros.
Monitoramento e qualidade educacional
O plano enfatiza a importância do monitoramento em tempo real para assegurar a implementação efetiva das metas, visando uma educação de excelência. Com responsabilidades claras para União, estados e municípios, o PNE busca garantir a qualidade e equidade na oferta educacional em todo o país.
Próximos passos e expectativas
O parecer do relator continuará em discussão na comissão especial, com a previsão de análise e votação até novembro. A expectativa é que o novo Plano Nacional de Educação contribua significativamente para a melhoria da qualidade da educação pública no Brasil nos próximos anos.
Fonte: camara.leg.br
