Saiba mais sobre a aprovação do projeto de lei que institui o Plano Nacional de Combate à Criptococose no Sistema Único de Saúde (SUS) pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
Comissão de Saúde da Câmara aprova Plano Nacional de Combate à Criptococose
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Combate à Criptococose no SUS. A doença, causada por fungos Cryptococcus, é grave e pode levar à morte em casos severos. Não há transmissão entre humanos. A infecção ocorre pela inalação do fungo. A criptococose é considerada a principal causa de meningoencefalite fúngica no mundo, principalmente em pessoas com HIV/AIDS.
Objetivos e Estratégias do Plano Nacional
Os objetivos do plano incluem a prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado da criptococose. Para alcançar tais metas, são propostas diversas estratégias e ações, como…
Alterações no Projeto de Lei 1044/25
O substitutivo do relator, deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), foi aprovado, com remoção de dispositivos e artigos. Foram retiradas linhas de financiamento específicas para pesquisas em criptococose e a criação do Comitê Nacional de Combate à doença. Alexandrino destacou a importância do plano para regiões endêmicas e a necessidade de enfrentar a criptococose no país.
Próximas Etapas
O projeto seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. A aprovação nas duas casas legislativas é necessária para virar lei no Brasil.
Tags: Saúde, Legislação
Fonte: camara.leg.br
