Saiba mais sobre a aprovação do projeto de lei que inclui conteúdos sobre prevenção do capacitismo nos currículos escolares, promovendo a inclusão e a conscientização.
Novas Diretrizes Educacionais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa incluir conteúdos sobre prevenção do capacitismo nos currículos escolares de todas as etapas da educação básica. A proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), exigindo abordagens relacionadas ao combate à discriminação contra pessoas com deficiência em consonância com as perspectivas das próprias pessoas com deficiência, de forma similar às abordagens existentes para a prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes.
Atualizações e Perspectivas
O texto aprovado amplia a obrigatoriedade de inclusão nos currículos, incorporando vivências e perspectivas de pessoas com deficiência. Essas mudanças visam fortalecer a promoção da diversidade e do respeito. Por recomendação da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o colegiado aprovou um substitutivo que aprimora o projeto original, estendendo seu alcance e impacto positivo na formação de uma sociedade mais inclusiva e consciente.
Impacto Social e Legislativo
A relatora destaca a importância de abordar o anticapacitismo de forma transversal nas práticas pedagógicas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais educada, empática e comprometida com a eliminação de preconceitos. O projeto seguirá em tramitação, passando pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser aprovado como lei, necessitará do aval da Câmara e do Senado, representando um avanço significativo na promoção da inclusão e da igualdade.
Tags: Inclusão, DireitosDasPessoasComDeficiência
Fonte: camara.leg.br
