Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Saiba mais sobre as medidas para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19.
Comissão do Esporte aprova projeto que inclui academias no Perse
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/23, que inclui as academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Ficam de fora apenas as academias que optam pelo Simples Nacional. O Perse prevê ações para mitigar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19. Entre as medidas está a redução das alíquotas de determinados tributos incidentes sobre o setor de eventos, que abrange atividades econômicas como hotelaria e produção cultural. O relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), recomendou a aprovação da proposta.
Importância da inclusão das academias no Perse
“Assim como o turismo e a cultura, o setor esportivo também foi duramente atingido pelas consequências econômicas da pandemia”, afirmou o relator. O autor do projeto, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), destacou que as academias estão entre os segmentos mais afetados pela crise sanitária. Segundo ele, metade das academias tem dívidas em atraso, e o faturamento do setor chegou a cair 52% durante o período.
Próximos passos e tramitação do projeto
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RMEdição – Roberto Seabra
Fonte: camara.leg.br
