Entenda a importância da criação de um órgão regulador para o mercado da música no Brasil e como ele pode impactar positivamente artistas e profissionais do setor.
Comissão de Cultura discute necessidade de órgão regulador no mercado da música
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater a criação de um órgão regulador para o mercado da música no Brasil. Agendada para esta terça-feira (23), às 10 horas, no plenário 10, a discussão foi solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
Erika Kokay ressalta que o mercado da música movimenta anualmente cerca de R$ 3 bilhões e engloba mais de 200 mil músicos profissionais. No entanto, a deputada aponta uma distribuição desigual dessa riqueza, evidenciada pela precariedade na remuneração e insegurança jurídica enfrentadas por artistas e profissionais do setor.
A crescente influência das plataformas digitais e o domínio das grandes empresas de tecnologia na difusão e monetização da música têm agravado esse cenário. Erika Kokay destaca a atual lógica do streaming, com baixa remuneração e falta de transparência nos contratos, prejudicando artistas independentes, produções regionais e expressões culturais vulneráveis.
Diante desse contexto, a deputada defende a necessidade de um órgão regulador autônomo e democrático, com a participação da sociedade civil e do Estado. Essa agência teria como objetivo fiscalizar a distribuição de recursos, garantir equidade nos contratos e promover políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do setor musical.
A criação de um órgão regulador para o mercado da música é fundamental para garantir melhores condições de trabalho e valorização dos artistas, bem como para promover a diversidade cultural e a equidade no setor.
Por MB
Fonte: camara.leg.br
