Saiba mais sobre o crescimento expressivo na produção legislativa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 2025, com aumento de 59% em relação ao ano anterior. Confira os detalhes!
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) registrou um significativo crescimento na produção legislativa em 2025, conforme relatório da Diretoria Legislativa:
Foram protocolados 930 projetos de lei (PLs) ao longo do ano, um aumento de 59% em relação a 2024 e de 73,5% em comparação com 2023. As propostas de autoria do Poder Executivo cresceram 133%, enquanto os projetos apresentados por parlamentares tiveram alta de 52%. O número de PLs aprovados também avançou, com crescimento de 38,5% em relação ao ano anterior.
Os projetos de lei complementar (PLCs) apresentaram desempenho significativo, com aumento de 57% no total de proposições em relação a 2024 e crescimento de 230% no número de matérias aprovadas. As iniciativas do Executivo nessa modalidade dobraram no período, refletindo a tramitação de propostas consideradas estruturantes.
Ao longo do ano, a Alesc realizou 118 sessões ordinárias e 53 extraordinárias, aprovando um total de 576 matérias legislativas. Além da atividade legislativa, o relatório destaca a atuação parlamentar em ações de fiscalização e representação.
Em 2025, foram apresentadas 1.314 indicações, 443 moções, 365 pedidos de informação e 4.996 requerimentos, abrangendo diversas áreas como educação, saúde, infraestrutura, mobilidade, desenvolvimento econômico e organização administrativa.
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Fonte: scempauta.com.br
