Governador zera imposto de arroz, feijão e farinhas em Santa Catarina
Governador Jorginho Mello anuncia isenção do ICMS sobre arroz, feijão e farinhas, garantindo apoio de entidades para repassar descontos ao consumidor.
Decisão do Governador
O Governador Jorginho Mello decidiu zerar o único imposto estadual que incide sobre o arroz, o feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. Esta medida visa combater a alta da inflação nos alimentos em Santa Catarina.
Compromisso das Entidades
Entidades representativas do setor produtivo de Santa Catarina se comprometeram a orientar seus associados a repassar os descontos ao consumidor final.
Redução do ICMS
As alíquotas de ICMS para esses alimentos passam de 7% para 0% nas operações internas, ampliando a lista de itens com imposto zerado no estado.
União de Esforços
O Governador reuniu dirigentes de entidades empresariais para assinar uma carta compromisso, visando abater o percentual do desconto diretamente nos preços dos produtos.
Caminho para Implementação
A Secretaria de Estado da Fazenda buscará a adesão ao Convênio do Confaz e enviará um projeto de lei à Assembleia Legislativa para aprovação, com previsão de início da alíquota zero ainda no primeiro semestre.
Repórter: Marcos Lampert
Tags: SantaCatarina, AlíquotaZero
Fonte: estado.sc.gov.br
