O Tribunal de Justiça de Santa Catarina destaca posicionamento em defesa da soberania nacional e autonomia do Judiciário, reforçando apoio às ações do ministro Alexandre de Moraes do STF.
16º Encontro do Consepre em São Luís (MA)
O desembargador Francisco Oliveira Neto, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Consepre, reafirmou o compromisso do Judiciário com sua autonomia e a preservação democrática. Destacou o apoio ao ministro Alexandre de Moraes, enfatizando sua atuação em conformidade com a Constituição. Oliveira Neto ressaltou a importância de defender a soberania nacional e a independência institucional, frente a ataques ao sistema judicial. O evento também contou com manifestações do ministro Flávio Dino e homenagem ao ex-presidente José Sarney.
Temas em destaque
- Sustentabilidade e proteção ambiental
- Democracia digital
- Defesa dos direitos fundamentais
- Governança da inteligência artificial
- Proteção aos povos indígenas
O encontro abordou desafios da democracia digital, o Plano de Descarbonização dos Tribunais, justiça ambiental, transparência comunicacional e cooperação administrativa entre TJs. Encerrando as atividades, está prevista uma ação de compensação de carbono, demonstrando engajamento institucional com causas ambientais e sociais.
Tags: Judiciário, SoberaniaNacional
Fonte: scempauta.com.br
