Saiba como o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) se tornou obrigatório em São José para empreendimentos de médio e grande porte. Garanta um desenvolvimento urbano sustentável e planejado!
Estudo de Impacto de Vizinhança em São José
Com a regulamentação do novo Plano Diretor, São José adota o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como um importante instrumento de planejamento urbano. Todos os empreendimentos de médio e grande porte que pretendem se instalar ou expandir na cidade devem apresentar o EIV durante o processo de licenciamento, antes da aprovação do projeto.
Objetivo do EIV
O objetivo é garantir um desenvolvimento urbano sustentável e adequado à qualidade de vida da população, evitando impactos negativos no entorno. O EIV é uma exigência prevista no Estatuto da Cidade para empreendimentos que possam causar alterações significativas, como aumento no tráfego e geração de ruídos sonoros.
Análise e Audiências Públicas
O estudo será analisado por uma equipe técnica da Prefeitura e, em casos mais complexos, poderá passar por audiências públicas com a comunidade. Essas audiências visam discutir os impactos, propor melhorias e garantir a participação da população no processo de desenvolvimento da cidade.
Medidas Mitigadoras
O EIV também deve apontar medidas mitigadoras, corretivas ou compensatórias para os impactos identificados, com foco em áreas como educação, saúde e infraestrutura urbana. Caso necessário, os responsáveis poderão compensar os impactos com obras equivalentes em outras regiões do município.
Novo Plano Diretor
Com o objetivo de garantir um desenvolvimento urbano equilibrado e inclusivo, São José aposta no EIV como uma ferramenta essencial. Essa exigência faz parte das ações do novo Plano Diretor, que busca promover um crescimento mais inteligente e sustentável para a cidade e seus habitantes.
Para mais detalhes, acesse a página do Plano Diretor Participativo de São José.
Tags: DesenvolvimentoUrbano, QualidadeDeVida
Fonte: saojose.sc.gov.br
