A Comissão de Direitos Humanos discute estratégias para fortalecer os mecanismos de combate à tortura no país. Saiba mais sobre o debate.
Debate na Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), o fortalecimento e a valorização dos mecanismos de combate à tortura. A audiência pública foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), e será realizada às 16 horas, no plenário 9.
Objetivo e Participantes
O objetivo é discutir estratégias para fortalecer os instrumentos de monitoramento, prevenção e responsabilização diante das recorrentes denúncias de violações de direitos humanos em instituições brasileiras. A participação de representantes dos mecanismos nacional e estaduais de prevenção e combate à tortura, além de organizações da sociedade civil, permitirá um diagnóstico preciso dos principais desafios enfrentados.
Posicionamento do Deputado Reimont
De acordo com Reimont, a tortura, prática cruel e inaceitável, ainda persiste de forma sistemática em diversas regiões do país, tornando imprescindível o fortalecimento dos instrumentos de monitoramento, prevenção e responsabilização.
Citação do parlamentar: “A tortura, prática cruel e inaceitável, ainda persiste de forma sistemática em diversas regiões do país, tornando imprescindível o fortalecimento dos instrumentos de monitoramento, prevenção e responsabilização”
Diante desse contexto, a audiência buscará soluções e estratégias para combater efetivamente essa grave violação dos direitos humanos no Brasil.
Tags: DireitosHumanos, CombateATortura
Fonte: camara.leg.br
