Audiência pública na Câmara dos Deputados discutirá a dispensa de registro em conselhos profissionais para professores de Educação Física. Saiba mais sobre o debate e os possíveis impactos.
Audiência Pública na Câmara dos Deputados
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (5), uma audiência pública para discutir a dispensa de registro em conselhos profissionais para o exercício da docência em Educação Física.
O debate, marcado para as 14 horas no plenário 4, será interativo e abordará o Projeto de Lei 2062/23, que propõe a proibição da exigência de registro para os profissionais em Educação Física.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) solicitou a reunião com o objetivo de aprofundar a análise da proposta e entender seus possíveis impactos nas redes de ensino. Ela destaca a importância de proteger a qualidade da educação, sem sobrecarregar professores e escolas ou comprometer os padrões de formação.
A lei vigente exige o pagamento da anuidade ao conselho regional como requisito para o exercício da atividade, diferentemente do que ocorre com os profissionais da educação abrangidos pela LDB.
A audiência é uma oportunidade para debater os riscos e buscar soluções que beneficiem a comunidade acadêmica. O evento promete trazer à tona questões relevantes sobre a regulamentação da profissão e seu impacto no ensino de Educação Física.
Participe do debate e acompanhe as discussões que moldarão o futuro da Educação Física no Brasil.
Da Redação – ND
Tags: EducaçãoFísica, AudiênciaPública
Fonte: camara.leg.br
