Saiba mais sobre as 35 leis ambientais aprovadas pelo Congresso Nacional na atual legislatura, com foco no meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Legislação Ambiental na Legislatura Atual
Enquanto o país se preparava para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Congresso Nacional aprovou, na atual legislatura, iniciada em 2023, 35 leis com impacto no meio ambiente, no desenvolvimento sustentável e na gestão de recursos naturais. Os desastres climáticos também motivaram parte das medidas aprovadas, especialmente após as enchentes no Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024.
Confira a seguir a lista completa das leis ambientais aprovadas pelo Congresso Nacional nesta legislatura, em ordem de vigência.
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Fonte: camara.leg.br
