Entenda o debate da Comissão de Segurança Pública sobre as penas para líderes e membros de facções criminosas. Saiba mais sobre o Projeto de Lei 2646/25 e as medidas propostas.
Debate sobre Penas para Líderes e Membros de Facções Criminosas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira, dia 28, às 16h30, no plenário 6.
O debate foi solicitado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) com o objetivo de discutir as penas aplicadas a líderes e membros de facções criminosas, especialmente no contexto do Projeto de Lei 2646/25.
O parlamentar enfatiza a importância de aprofundar a discussão e contar com a contribuição de órgãos como o STF, STJ e CNJ para avaliar as implicações do projeto.
De acordo com o deputado, o diálogo entre os Poderes e a sociedade é fundamental para se estabelecer um arcabouço legal justo e eficaz.
Fonte: Da Redação/GM
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Fonte: camara.leg.br
