Saiba mais sobre o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que amplia gradativamente a licença-paternidade de 5 para 20 dias, com benefícios e impactos previstos.
Projeto aprovado para ampliar licença-paternidade
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a ampliação gradativa da licença-paternidade de 5 para 20 dias. A proposta, que será implantada ao longo de quatro anos, tem o objetivo de fortalecer as famílias, especialmente nos primeiros dias do filho. Ao longo dos anos, o período de licença aumentará, sendo de 10 dias nos dois primeiros anos, 15 dias no terceiro e 20 dias no quarto ano.
Benefícios e impactos da nova lei
O relator do projeto ressaltou a importância de permitir que pais e mães possam acompanhar, de forma plena, o nascimento e os primeiros dias dos filhos. O projeto também prevê questões como licença para filhos com deficiência, divisão da licença entre os pais, responsabilidades das empresas e proteção contra demissão.
Envolvimento paterno e equilíbrio familiar
O texto destaca a importância do envolvimento paterno desde os primeiros dias e ressalta os benefícios para a família e para a sociedade. A medida também visa promover a igualdade de gênero e a conciliação entre trabalho e família, seguindo recomendações da OIT e do Unicef.
Fortalecimento da família e perspectivas futuras
O fortalecimento da família, a garantia de cuidados aos recém-nascidos e a autonomia das mulheres são pilares do projeto. Além disso, a licença-paternidade ampliada é vista como um investimento nas famílias e como um avanço civilizatório na concepção de família.
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Fonte: camara.leg.br
