Câmara dos Deputados aprova urgência para oito propostas relacionadas à segurança pública. Presidente destaca importância da pauta e consenso entre estados.
Regime de Urgência para Projetos de Lei de Segurança Pública
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para oito propostas de lei relacionadas à segurança pública. Essas propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões da Câmara.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que as propostas foram selecionadas com base em sugestões do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consep), refletindo um consenso entre todos os estados brasileiros.
Segundo Motta, ‘A segurança pública é uma questão urgente que precisa ser tratada com prioridade, visando garantir que a sociedade se sinta mais protegida e segura’.
Principais Pontos dos Projetos com Urgência:
- Projeto 1
- Projeto 2
- Projeto 3
- Projeto 4
- Projeto 5
- Projeto 6
- Projeto 7
- Projeto 8
Aprovação com urgência: esses são os projetos que passam a tramitar prioritariamente visando fortalecer a segurança pública no país.
Tags: segurançaPública, legislação
Fonte: camara.leg.br