Brasil projeta regulamentação de energia eólica offshore até 2026

Torres eólicas offshore em operação

Saiba mais sobre o primeiro decreto regulatório de energia eólica offshore que o governo brasileiro planeja publicar. Conheça os detalhes e impactos ambientais dessa iniciativa.

Regulação da Energia Eólica Offshore no Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) tem planos para lançar o primeiro decreto regulatório da energia eólica offshore no Brasil até meados de 2026. A diretora de Programa da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, Lorena Perim, revelou que as regras para a exploração offshore estarão em vigor ainda este ano, definindo requisitos de investimento e áreas específicas.

Objetivo: 30 GW de Energia Offshore até 2050

A meta governamental é atingir 30 GW de energia elétrica offshore até 2050. Com previsão de iniciar em 2027, um portal de gestão centralizará licenças e solicitações relacionadas à energia eólica offshore. A geração elétrica offshore ocorre em parques marinhos ou em estruturas no mar, favorecendo turbinas eólicas mais potentes e menos impactantes visual e sonoramente.

Benefícios e Desafios Socioambientais

A regulamentação incluirá o mapeamento de complexidades ambientais e sociais em áreas com potencial para projetos futuros. A abordagem sustentável visa minimizar conflitos e promover o desenvolvimento coletivo. A necessidade de segurança jurídica e previsibilidade no setor é destacada para impulsionar empregos qualificados, investimentos e a transição energética nacional.

Potencial do Brasil e Desafios Técnicos

O Brasil é apontado como um dos locais mais atrativos para energia eólica offshore devido às condições marítimas favoráveis. A adoção da estrutura da ANP e ANEEL é sugerida para o processo regulatório e concessões, com possíveis leilões já em 2026. A importância de manter projetos-piloto e medições vigentes para embasar futuras decisões é enfatizada para sustentar a confiança do mercado.

A Aprovação do Marco Legal

O marco legal da geração de energia offshore, aprovado em 2025, define diretrizes para investimentos em áreas marítimas sob jurisdição federal. O governo federal irá selecionar áreas por oferta permanente ou planejada, dividindo receitas entre entes federativos e incentivando pesquisa, inovação e sustentabilidade. Impactos ambientais e desafios de engajamento com comunidades são considerados pelo Ibama para garantir a coexistência harmônica com atividades locais.

Tags: ,

Fonte: camara.leg.br

Por favor, faça login para ver o avatar do usuário.

Por favor, faça login para ver o usuário e o nome do usuário. 6 Seguidores 6 Seguindo

Fazer login com suas credenciais

ou    

Esqueceu sua senha?

Create Account