A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2367/23, que enfatiza a importância da produção agropecuária nacional para a estabilidade do país.
Projeto de Lei destaca a prioridade da produção agropecuária
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2367/23, que enfatiza a importância da produção agropecuária nacional para a estabilidade social, política e econômica do país. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) é o autor do projeto, que propõe mudanças na Lei da Política Agrícola.
Importância do setor agropecuário
Em 2022, o setor agropecuário representou 24,8% do Produto Interno Bruto (PIB), 47% das exportações e mais de 19 milhões de empregos no Brasil. O relator, deputado Domingos Sávio (PL-MG), incluiu emenda no texto para abordar questões como manejo sustentável, segurança alimentar e sucessão rural.
Compromissos e práticas sustentáveis
A proposta aprovada destaca o respeito ao zoneamento agroecológico, compromissos climáticos, práticas sustentáveis e acesso ampliado à terra, crédito, mercado e infraestrutura. Segundo Domingos Sávio, fortalecer a agropecuária é gerar riqueza e desenvolvimento social, especialmente em regiões vulneráveis.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, se aprovado, precisará passar pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
Tags: Agricultura, PolíticaAgrícola
Fonte: camara.leg.br
