Conheça o Projeto de Lei 1018/25 que institui o programa Casa da Mãe Atípica, oferecendo acolhimento e suporte emocional para mães de crianças com deficiência. Saiba como as casas serão estruturadas e os próximos passos para sua implementação.
Programa Casa da Mãe Atípica: acolhimento e suporte
O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), propõe a criação do programa Casa da Mãe Atípica, com o intuito de oferecer acolhimento, suporte emocional e estrutura adequada para mães de crianças com deficiência ou condições que exigem cuidados intensivos e contínuos.
Suporte comunitário e importância para a saúde mental
O deputado argumenta que a dedicação das mães atípicas a seus filhos afeta diretamente sua saúde física e emocional, justificando a necessidade de espaços de acolhimento. Ele destaca a importância do suporte comunitário e a criação de laços que auxiliem essas mães a enfrentar as dificuldades do cotidiano.
Localização estratégica e estrutura das casas
As unidades do programa serão instaladas em locais estratégicos, próximos a centros de reabilitação e atendimento terapêutico infantil. Estas casas irão oferecer salas de descanso, áreas de convivência, atendimento psicológico, biblioteca, refeitório e espaços de lazer, priorizando o atendimento às mães de crianças em tratamento contínuo.
Gestão e financiamento do programa
O Ministério das Mulheres será responsável por coordenar e supervisionar a implementação do programa em âmbito nacional, definindo diretrizes e protocolos de funcionamento. Os recursos virão do Orçamento da União, podendo ter complementos de emendas parlamentares, doações e parcerias público-privadas.
Próximos passos e tramitação do projeto
O projeto passará pela análise das comissões da Câmara antes de se tornar lei, necessitando de aprovação tanto dos deputados quanto dos senadores. Acompanhe a tramitação para conhecer mais sobre essa importante iniciativa de apoio às mães atípicas.
Tags: MãesAtípicas, Acolhimento
Fonte: camara.leg.br
