Comissão do Esporte aprova proposta de lei para priorizar clubes formadores de atletas no recebimento de recursos públicos. Saiba mais sobre as recomendações e próximos temas em debate.
A Comissão do Esporte e a modernização do futebol
A Comissão do Esporte aprovou o relatório da Subcomissão da Modernização do Futebol, conduzida pelo deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que recomenda a apresentação de um projeto de lei para dar destaque às organizações esportivas formadoras de atletas no acesso a recursos públicos.
O objetivo central é valorizar a condição de clube formador de atletas, incentivando mais clubes de futebol a atenderem os requisitos legais de proteção a crianças e adolescentes, conforme legislação vigente desde 2023.
Próximos passos e temas em debate
O deputado Bandeira de Mello planeja dar continuidade aos trabalhos da subcomissão, focando em temas como governança do futebol brasileiro, equidade financeira entre os clubes e possíveis melhorias na Sociedade Anônima do Futebol (SAF).
A postergação das atividades da subcomissão foi impedida devido à obstrução legislativa causada pelo PL, que busca votar em Plenário um projeto de anistia relacionado às manifestações de janeiro de 2023.
Fonte: Silvia Mugnatto | Edição: Ana Chalub
Tags: Esporte, Legislação
Fonte: camara.leg.br
