Saiba como as injunções de âmbito nacional estão impactando a agenda do presidente dos EUA e gerando polêmica entre os poderes judiciário e executivo.
Desaceleração da agenda presidencial
Recentemente, as liminares de âmbito nacional emitidas por juízes federais têm colocado obstáculos nas políticas do presidente dos EUA, Donald Trump. Essas injunções, também conhecidas como universais, permitem que um único juiz bloqueie políticas nacionais, gerando controvérsias e resistência por parte das administrações presidenciais.
Aumento das liminares em nível nacional
Um estudo da Harvard Law Review apontou que o número de ordens universais tem crescido nos últimos anos, com destaque para a era Trump. A maioria das decisões vem de juízes indicados por presidentes de partidos opostos, o que levanta questionamentos sobre a imparcialidade dessas medidas.
Revisão da Suprema Corte
Especialistas preveem que a questão das liminares de âmbito nacional pode chegar à Suprema Corte, inclusive com potencial impacto na política de cidadania inata. Juízes e procuradores argumentam a favor e contra a extensão dessas injunções e sua interferência nas decisões do governo.
Possíveis reformas e perspectivas
O debate em torno das liminares universais levanta questões sobre a autoridade dos juízes e a necessidade de reformas no sistema judiciário. Propostas como a eliminação das injunções de âmbito nacional ou a revisão dos critérios para sua aplicação têm sido discutidas no Congresso, em busca de um equilíbrio entre os poderes.
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Fonte: epochtimes.com.br
