Presidente da Câmara, Hugo Motta, e relator do projeto, Guilherme Derrite, buscam consenso para aumentar penas e fortalecer segurança nacional no combate ao crime organizado.
Presidente Hugo Motta e relator Guilherme Derrite defendem novo marco no combate ao crime organizado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o relator do projeto do marco legal do combate ao crime organizado, deputado Guilherme Derrite, buscam um consenso para endurecer as penas, valorizar as forças de segurança e integrar diferentes esferas governamentais na luta contra o crime organizado.
Em vez de modificar a Lei Antiterrorismo, como proposto anteriormente, o relator irá introduzir novos tipos penais, como domínio de território, explosão de caixas eletrônicos e uso de armamentos restritos, em um novo projeto de lei. Ele também manterá as competências da Polícia Federal nesse combate.
Soberania nacional
Segundo Motta, é importante buscar convergência nos grandes temas do processo legislativo, como a segurança pública, sem comprometer a soberania do país ou o papel da Polícia Federal.
Consenso para votação
Motta afirmou que está disposto a colocar o texto em votação nesta quarta-feira, caso haja consenso entre os líderes e o relator. Ele destaca a importância da união em temas de segurança pública, visando uma votação unânime que demonstre compromisso com a pauta.
Maior tempo em regime fechado
O relator Derrite enfatiza que o novo marco legal prevê penas mais duras, como a exigência de que líderes de facções criminosas cumpram a maior parte da pena em regime fechado. Ele também ressalta a importância de não equiparar membros de facções a terroristas, visando evitar interferências externas no país e perdas de investimentos.
Penas mais severas
No âmbito do combate ao crime organizado, as penas propostas por Derrite aumentam para 20 a 40 anos de prisão, visando desarticular as principais lideranças criminosas no Brasil. Líderes condenados cumprirão a pena em estabelecimentos federais, com restrições de comunicação e visitas.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Tags: CrimeOrganizado, SegurancaPublica
Fonte: camara.leg.br
