Conheça a atualização da Resolução Normativa nº 65/2015/CUn da UFSC, que fortalece o Comitê Institucional de Ações Afirmativas e Equidade
UFSC atualiza norma do Comitê de Ações Afirmativas e Equidade
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em sessão realizada no dia 6 de maio, apreciou a minuta para atualizar e revisar a Resolução Normativa nº 65/2015/CUn, que trata da criação do Comitê Institucional de Ações Afirmativas e Equidade (CIAAE). A proposta foi elaborada por um Grupo de Trabalho e esta revisão se fez necessária para adequar a normativa às transformações institucionais ocorridas desde sua publicação, bem como para corrigir fragilidades identificadas no funcionamento do Comitê, ampliando sua efetividade e alinhando-o às demandas atuais da Universidade.
Objetivo da atualização
O trabalho do GT resultou em uma proposta de resolução normativa que busca fortalecer o Comitê, promovendo maior eficiência, representatividade e monitoramento das políticas de ações afirmativas da UFSC. Coordenado pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), o GT foi composto por membros representantes de diversos setores da UFSC, incluindo docentes, técnicos-administrativos e estudantes, além de representantes de coletivos ligados à pauta das ações afirmativas e da equidade.
Composição e atribuições do Comitê
Na nova proposta, o Comitê será um órgão consultivo e de assessoramento responsável por propor, acompanhar, avaliar e aperfeiçoar as Políticas de Ações Afirmativas da UFSC. Contará com 11 membros titulares, com diversidade étnico-racial e de gênero, representando diferentes setores da universidade. Suas atribuições incluem propor, acompanhar e monitorar as Políticas de Ações Afirmativas da UFSC, acompanhar a apuração de denúncias de fraudes em ações afirmativas, além de criar comissões específicas para monitoramento e avaliação de políticas institucionais.
Modificações na resolução
A nova minuta apresenta modificações como a redução do número de membros do Comitê, a inserção de subgrupos temáticos, atribuições mais claras e ampliadas, adequação da vinculação administrativa e revisão de mandatos e carga horária. Essas mudanças visam solucionar problemas identificados no funcionamento do Comitê e alinhá-lo às novas demandas institucionais e legais da UFSC.
Próximos passos
Após a leitura do parecer, a proposta foi discutida entre os membros do CUn, e a decisão foi adiada para uma próxima sessão, devido a solicitações de esclarecimentos e a ausência da relatora do processo.
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Fonte: noticias.ufsc.br
