Comissão mista da MP 1303/25 discute tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais com representantes do setor financeiro. Saiba mais sobre a proposta e participe do debate.
Comissão mista da MP 1303/25 discute tributação de fundos e ativos
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1303/25, que trata da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, realiza reunião nesta quarta-feira (27) para debater a proposta com representantes do setor financeiro. O debate, agendado para as 14h30 no plenário 6 da ala Nilo Coelho do Senado, será interativo. Confira os detalhes e saiba quem serão os participantes.
Tributação de fundos de investimento e ativos virtuais
A MP, editada em junho, propõe a tributação de fundos de investimento atualmente isentos, como letras de crédito e fundos imobiliários. Além disso, estabelece normas para tributar ativos virtuais, transações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. Outro ponto abordado é a ampliação da tributação sobre apostas de quota fixa (bets), visando compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Presidência e relatoria da comissão
A comissão mista é liderada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), e a MP tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Não deixe de acompanhar as atualizações sobre o tema e participar ativamente do debate.
Da Redação – RLCom informações da Agência Senado
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Fonte: camara.leg.br