Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta a atividade de psicopedagogia, estabelecendo requisitos...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que tipifica o estelionato sentimental por...
Comissão mista votará nesta terça-feira a Medida Provisória que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE) para atividades estratégicas. Saiba...
Comissão aprova proposta que beneficia organizações da sociedade civil voltadas para a pessoa idosa. Saiba mais sobre a lei...
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O depoimento do ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do INSS à CPMI levanta questionamentos sobre os descontos recordes concedidos...
Saiba mais sobre a Lei 15.276/25, que assegura acesso à água potável e infraestrutura sanitária nas instituições de ensino...
A Comissão de Administração e Serviço Público discute a regulamentação do teletrabalho no serviço público em audiência pública. Saiba...
A CPMI do INSS ouve empresário investigado por participação em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Saiba...
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