Projeto de Lei que proíbe o corte de árvores de erva-mate identificadas como produtoras de sementes foi aprovado. Saiba...
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Câmara de Deputados Federais
Incentivos para bancos comunitários de sementes são aprovados em comissão
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a política aprovada para promover bancos comunitários de sementes e mudas de plantas locais, tradicionais ou...
Parecer do Relator do Plano Nacional de Educação será apresentado na terça-feira
Direto ao Ponto--camara federalConfira o parecer do relator do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 na reunião da comissão especial da Câmara...
CCJ aprova projeto de lei que acaba com sigilo de processos da ANTT e da Antaq
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o projeto de lei aprovado pela CCJ da Câmara que elimina o sigilo de processos administrativos...
Tarifa Social de Energia Elétrica: Lei garante conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
Direto ao Ponto--camara federalPresidente sanciona Lei 15.235/25 que isenta conta de luz de famílias de baixa renda. Confira os benefícios e requisitos...
Proposta de Emenda Constitucional: Resultados, Governo Digital e Combate a Privilégios
Direto ao Ponto--camara federalConheça a Proposta de Emenda à Constituição que promove resultados na administração pública, governo digital e combate a privilégios...
Flexibilização no cadastro de meios de hospedagem é aprovada pela Comissão de Turismo
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a proposta aprovada pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que flexibiliza o cadastro de...
Aprendizagem e Inteligência Artificial: Impactos e Inovações na Educação
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a audiência pública das Comissões da Câmara dos Deputados que discutirá o uso da inteligência artificial...
Projeto de concessão de estádios públicos para iniciativa privada é aprovado pela Comissão do Esporte
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que visa concessão de estádios e ginásios esportivos para a iniciativa privada....
Projeto autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o projeto de lei que permite a quebra de sigilos bancário e fiscal em casos de...









