Comissão aprova proposta para permitir que micro e pequenas empresas cedam seus créditos a terceiros sem a concordância do...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Semana de votação de projetos educacionais na Câmara, anuncia Hugo Motta
Direto ao Ponto--camara federalPresidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, divulga lista de 16 projetos educacionais para análise do Plenário. Confira os...
Projeto de lei aprovado destina 20% da propaganda do governo para mídias regionais
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que visa desconcentrar a publicidade estatal em favor de jornais, rádios e...
Programa Nacional de Rastreabilidade de Agrotóxicos: Impactos e Transparência
Direto ao Ponto--camara federalAudiência pública discute os impactos do Programa Nacional de Rastreabilidade de Agrotóxicos e sua importância para a segurança alimentar...
Impacto do Novo Plano Nacional de Educação e Financiamento do Setor: Audiência Pública Debate Temas Cruciais
Direto ao Ponto--camara federalAudiência pública discute financiamento e impacto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para garantir acesso, permanência, conclusão e...
Projeto que garante estabilidade a concursados em empresas públicas é aprovado
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que impede demissão arbitrária de trabalhadores concursados em empresas públicas. Saiba mais...
Projeto de lei criminaliza acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o projeto de lei que cria um crime específico para acorrentar cães e gatos de forma...
Conservação de Equipamentos de Uso Coletivo: Nova Diretriz da Política Urbana
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto que visa a conservação de equipamentos urbanos para...
Câmara aprova projeto de lei contra chamadas telefônicas automáticas abusivas
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que proíbe chamadas telefônicas automáticas abusivas, conhecidas como ‘robocalls’. Saiba mais sobre...
Saiba como o fim da escala 6 por 1 pode gerar aumento de custos para micro e pequenas empresas,...








