Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei com mecanismos de prevenção contra o assédio no...
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Câmara de Deputados Federais
Projeto sobre atestado de fibromialgia com validade permanente é aprovado pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Constituição e Justiça aprova proposta que define laudo médico da fibromialgia como permanente, sujeito a atualizações apenas...
Comissão aprova criação do Banco Nacional de Boas Práticas contra a Violência à Mulher
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece o Banco...
Projeto de Lei obriga detector de monóxido de carbono em imóveis com equipamentos a gás
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 4448/23, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, que exige a instalação...
Projeto de Lei prioriza mulheres vítimas de violência em exames periciais
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova proposta de priorização em exames periciais para mulheres vítimas...
Impressão digital da mãe e do recém-nascido será obrigatória na Declaração de Nascido Vivo
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça estabelece a inclusão das impressões digitais da mãe e...
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Comissão de Minas e Energia discute regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore em alto-mar. Saiba...
Projeto de lei aprovado torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei aprovado pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados altera o Marco Civil da Internet para...
Cadastro Nacional para Prevenir Maus-Tratos e Abusos em Escolas é Aprovado pela Comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para criar cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos...









