Saiba mais sobre o novo Plano Nacional de Educação, que requer investimentos de R$ 280 bilhões em infraestrutura, tecnologia...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Projeto de Lei garante piso salarial a professores com contrato temporário, diz Motta
Direto ao Ponto--camara federalPresidente da Câmara elogia aprovação de proposta que equipara salários de professores contratados temporariamente. Leia mais sobre a votação...
Projeto de lei da Câmara prioriza investigações de crimes contra a vida de crianças
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei da Câmara dá prioridade à investigação de crimes de homicídio e violência contra crianças. Saiba mais...
Medida Provisória 1304/25: Impactos no Mercado Livre de Energia e Conta de Desenvolvimento Energético
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a MP 1304/25 e como ela influencia o mercado livre de energia e os gastos da...
Projeto de Lei permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 3716/19 que autoriza a criação de consórcios entre sociedades de advogados, delimitando...
Câmara aprova transporte e alimentação escolar para alunos de escolas federais em áreas rurais
Direto ao Ponto--camara federalCâmara dos Deputados aprova projeto de lei para incluir alunos de escolas federais em programa de transporte e alimentação...
Plataformas de transporte e entrega apoiam lei para regular diversos modelos de negócio
Direto ao Ponto--camara federalRepresentantes de plataformas digitais defendem nova lei que visa equilibrar o mercado e garantir direitos e deveres no setor...
Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa: críticas e debate
Direto ao Ponto--camara federalEntidades de servidores públicos rejeitam proposta de reforma administrativa em audiência pública. Presidente da Pública Central do Servidor, José...
Projeto de lei reconhece síndrome de Tourette como deficiência legal no Brasil
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a aprovação da síndrome de Tourette como deficiência para fins legais e os critérios de avaliação...
Projeto de lei fortalece proteção de empregados estáveis e restringe demissões injustas
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que impõe regras para demissão de empregados estáveis...









