Saiba sobre o PL 5041/25 que garante o direito da bagagem de mão e as propostas de segurança pública...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Projeto aprovado para segurança em aplicativos de mensagens contra clonagem de contas
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova medidas para evitar fraudes e golpes em aplicativos como Whatsapp e Telegram. Saiba...
Projetos de Lei: Abatimento no Fies para Advogados na Defensoria Pública
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados inclui advogados que atuam nas defensorias públicas...
Comissão aprova projeto com destinação de 1% do ITR para qualificação no campo
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara aprova proposta que destina 1% do ITR para capacitação no campo, promovendo desenvolvimento rural. Saiba mais!...
Projeto aprovado para divulgar Política Nacional de Cuidados: entenda mais
Direto ao Ponto--camara federalSaiba como o Projeto de Lei 1905/25 planeja ampliar a conscientização sobre os direitos na Política Nacional de Cuidados....
Ampliação do Garantia-Safra para Agricultores Familiares: Lei Sancionada
Direto ao Ponto--camara federalLei sancionada amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra, reduzindo exigências e agilizando pagamento do benefício. Saiba mais! Ampliação...
Plano prevê armazenamento de energia para baratear custos, diz relator
Direto ao Ponto--camara federalEspecialistas apontam desafios para reduzir custos de energia e integrar fontes renováveis no Sistema Elétrico Nacional. Saiba mais sobre...
Projeto de Lei torna obrigatória adaptação de áreas de lazer para pessoas com deficiência
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 2488/25 que determina a instalação de brinquedos e estruturas adaptadas para acessibilidade...
Projeto de lei proíbe vítimas de violência de pagar pensão ao agressor
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei aprovado pela Comissão da Mulher impede que mulheres vítimas de violência sejam obrigadas a sustentar financeiramente...
Comissão da Câmara debate implantação da gratuidade no transporte público
Direto ao Ponto--camara federalParticipe da audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados sobre a viabilidade e impactos da gratuidade...








