A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute a criação e ampliação...
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Comissão especial discute os desafios e responsabilidades do trabalho por aplicativo, incluindo remuneração, jornada e proteção social. Saiba mais!...
Fabricantes e distribuidores de pilhas, óleos lubrificantes e produtos eletrônicos são obrigados a divulgar informações sobre descarte e locais...
Câmara dos Deputados aprova medida que isenta taxistas da taxa de verificação de taxímetros. Medida Provisória será encaminhada ao...
A Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo será instalada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados....
Projeto de lei autoriza a União a ceder terrenos para implantar hortas comunitárias e produzir mudas para paisagismo urbano....
Saiba mais sobre a Medida Provisória 1305/25 que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros, com alteração...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projecto de lei obrigando inspeções técnicas periódicas em prédios com Laudo de Inspeção...
CPMI do INSS investiga depoimentos de empresário ligado a entidade associativa que teria enviado valores a pessoas ligadas ao...
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