Projeto de Lei garante material didático complementar para aluno com TEA Conheça o Projeto de Lei 83/25 que garante...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Projeto de Decreto Legislativo suspende regulamentação do poder de polícia da Funai Entenda o PDL 51/25 que propõe a...
Projeto de Lei visa suspender alterações do CMN no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária Entenda como o Projeto...
Emendas de Bancadas Estaduais: Mudança na Destinação para Custeio em 2024 Descubra como as emendas de bancadas estaduais evoluíram...
Modernização da Saúde Pública: Telemedicina e Inteligência Artificial Conheça o Projeto de Lei 4076/24 que propõe a modernização da...
Guarda de Registros no SAC: Projeto Fixa Prazo de 2 Anos Saiba mais sobre o Projeto de Lei 169/25...
Programa Nacional de Adaptação Residencial para Idosos: Saiba mais sobre o Projeto de Lei 4992/24 Conheça o Projeto de...
Projeto de Lei limita preços de ingressos para eventos esportivos Conheça o Projeto de Lei 28/25 que estabelece limites...
Projeto de Lei exclui adicional de férias do salário de contribuição para a Previdência Social Saiba mais sobre o...
Projeto de Lei propõe critério de desempate em licitações baseado em acessibilidade Conheça o Projeto de Lei 4256/24 que...