Projeto de Lei exige adaptação municipal à Lei Geral das Antenas em 12 meses Saiba mais sobre o Projeto...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Projeto de Lei inclui punição em caso de aproximação consensual do agressor na Lei Maria da Penha
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei inclui punição em caso de aproximação consensual do agressor na Lei Maria da Penha Aproximação voluntária...
Certificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico: entenda o Projeto de Lei 80/25
Direto ao Ponto--camara federalCertificação para médico intercambista do Projeto Mais Médico: entenda o Projeto de Lei 80/25 Saiba como a certificação para...
Incentivos para Mobilidade Urbana Sustentável: Projeto de Lei 4819/24
Direto ao Ponto--camara federalIncentivos para Mobilidade Urbana Sustentável: Projeto de Lei 4819/24 Conheça o Projeto de Lei 4819/24 que propõe incentivos para...
Projeto de Lei permite que fundos de investimento adquiram criptomoedas de empresas brasileiras
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei permite que fundos de investimento adquiram criptomoedas de empresas brasileiras Conheça o Projeto de Lei 166/25...
Projeto de Lei obriga parlamentares a destinarem emendas para erradicar lixões e promover saneamento básico
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei obriga parlamentares a destinarem emendas para erradicar lixões e promover saneamento básico Conheça o Projeto de...
Projeto de Lei obriga cartórios a enviar mensalmente relação de registros sem pai aos órgãos oficiais
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei obriga cartórios a enviar mensalmente relação de registros sem pai aos órgãos oficiais Conheça o Projeto...
Sessão especial celebra 40 anos de redemocratização na Câmara dos Deputados
Direto ao Ponto--camara federalSessão especial celebra 40 anos de redemocratização na Câmara dos Deputados Participe da sessão especial comemorativa dos 40 anos...
Dia Nacional de Segurança da Vida em Barragens: Lei Instituída por Lula
Direto ao Ponto--camara federalDia Nacional de Segurança da Vida em Barragens: Lei Instituída por Lula Saiba mais sobre a Lei 15.110/25 que...
Benefício de Isenção do Imposto de Renda: Proposta de Hugo Motta Prioriza Justiça Social
Direto ao Ponto--camara federalBenefício de Isenção do Imposto de Renda: Proposta de Hugo Motta Prioriza Justiça Social Hugo Motta destaca a isenção...









