Comissão aprova projeto de lei que prevê acesso a tecnologias de informação e comunicação para atenuar transtornos mentais e...
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Câmara de Deputados Federais
Promoção dos Servidores do MPU: Audiência debate fortalecimento da justiça e valorização profissional
Direto ao Ponto--camara federalAudiência debate medidas para promover a valorização dos servidores do Ministério Público da União, incluindo salários, carreiras e reconhecimento...
COP30: Equipe do Jornalismo da Câmara cobre Conferência de Clima em Belém
Direto ao Ponto--camara federalEquipe do Jornalismo da Câmara dos Deputados está em Belém para cobrir a COP30, discutindo a importância do encontro...
Projeto de Lei reforça ressarcimento por violência doméstica com bens do agressor
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 5906/23 aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados propõe ressarcimento à mulher vítima de violência doméstica...
Deputados e a COP30: Participação e Desafios na Conferência do Clima em Belém
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Prioridade em matrícula: mulheres vítimas de violência doméstica têm direito garantido
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei aprovado pela CCJ da Câmara garante prioridade de matrícula em escolas próximas para mulheres em situação...
Regulamentação da Profissão de Mergulhador Profissional: Comissão Aprova Projeto de Lei
Direto ao Ponto--camara federalA Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício das profissões de...
CCJ aprova projeto de lei que criminaliza uso de drones por organizações criminosas
Direto ao Ponto--camara federalCCJ aprova projeto de lei que tipifica como crime o uso de drones por organizações criminosas, estabelecendo penas para...
Audiência pública discute desafios da Justiça do Trabalho e novo papel do Judiciário
Direto ao Ponto--camara federalAudiência pública promovida pelas Comissões da Câmara debate os desafios da Justiça do Trabalho frente às transformações nas relações...
Hugo Motta anuncia relator para Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
Direto ao Ponto--camara federalPresidente da Câmara, Hugo Motta, revela relator do projeto do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil,...









