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Projeto de Lei prevê punição severa para servidores condenados por injúria racial
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 309/25 que propõe a perda do cargo para servidores públicos condenados por injúria racial....
Distribuição gratuita de monitor de glicose para diabéticos: entenda o Projeto de Lei 323/25
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 323/25 que prevê a distribuição de monitores contínuos de glicose no SUS...
Projeto de Lei prevê crimes e penas específicas contra discriminação de pessoas autistas
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 4426/24 que estabelece punições mais severas para crimes de discriminação e violência contra indivíduos...
Impactos das Mudanças do Senado no Novo Código Eleitoral: Debate da Secretaria da Mulher da Câmara
Direto ao Ponto--camara federalSaiba como as mudanças propostas no novo Código Eleitoral podem afetar a participação feminina na política. Debate da Secretaria...
Projeto de suspensão da norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 em crianças
Direto ao Ponto--camara federalEntenda sobre o Projeto de Decreto Legislativo que visa suspender a inclusão da vacina contra a Covid-19 no calendário...
Prêmio Mulheres na Ciência: Indicações Abertas para Homenagear Cientistas Destacadas
Direto ao Ponto--camara federalSaiba como indicar mulheres cientistas para o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger e reconheça suas contribuições nas...
Incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica: proposta do Projeto de Lei 497/25
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 497/25 que propõe incentivos fiscais para investimentos em infraestrutura de mobilidade elétrica e geração...
Projeto de Lei garante livre circulação de eleitores em dia de votação
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 4334/24 que impede que a fiscalização de trânsito prejudique a livre circulação de eleitores...
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