Saiba mais sobre o adiamento da sessão da Câmara dos Deputados que analisaria projetos de decreto legislativo sobre acordos...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Projeto de lei aprovado prevê inclusão de conteúdo sobre abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência nos cursos de...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que inclui formação sobre atendimento a pessoas com deficiência para...
Comissões permanentes da Câmara iniciam processo de ratificação das emendas orçamentárias de 2024 após suspensão pelo STF. Confira os...
Conheça o Projeto de Lei 740/25 que destina 18% do Fust para ampliar a internet em domicílios rurais. Saiba...
Conheça o Projeto de Lei 376/25 que isenta eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do pagamento de taxas...
Saiba como o Projeto de Lei 4530/24 pretende utilizar recursos da exploração do petróleo para qualificar profissionais e reduzir...
Saiba como a Lei 15.117/25 afeta as emissoras públicas, educativas e comunitárias de rádio e televisão na divulgação de...
Conheça o Projeto de Lei 362/25 que prioriza pais com filhos em idade escolar na concessão de férias que...
Entenda o Projeto de Lei 147/25 que proíbe seguradoras de processarem transportadoras por danos à carga. Saiba como a...