Saiba como o Projeto de Lei 1274/24 pode beneficiar pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre. Conheça...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Conheça o Projeto de Lei 343/25 que propõe a padronização de cores em produtos e embalagens recicláveis, visando facilitar...
Saiba sobre o Projeto de Lei 4749/24 que busca aumentar a confiabilidade das pesquisas eleitorais ao exigir que empresas...
Saiba como proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência garante acessibilidade em eventos políticos...
Presidente Lula sanciona lei que inclui representante da sociedade civil na Conitec, comissão que decide protocolos do SUS. Entidades...
Reforma urgente na segurança pública é discutida com líderes partidários. Ministros destacam a importância do tema e a necessidade...
Conheça o Projeto de Lei que prevê a nomeação de advogados dativos para auxiliar vítimas de violência doméstica e...
Comissão da Câmara debate o Respad, programa do Ministério da Justiça para ações integradas em situações de emergência. Saiba...
Deputados de oposição criticam proposta de PEC da segurança pública que centraliza políticas na União. Saiba mais sobre as...
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa relatório que pede a cassação do mandato do deputado Glauber Braga...