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Câmara de Deputados Federais
Projeto de anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro gera debate acalorado na Câmara
Direto ao Ponto--camara federalDeputado busca urgência para PL de anistia a envolvidos em atos antidemocráticos. Oposição critica proposta e destaca riscos à...
Uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades: projeto em análise na Câmara
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 811/25 propõe uso do Fundo Social para infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades. Confira...
Projeto de Lei prorroga prazo para micro e pequenas empresas regularizarem débitos tributários
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei Complementar 182/24 que estende o prazo para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas...
Medida provisória mantém isenção de Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos em 2025
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre a Medida Provisória 1294/25 que garante a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda...
Projeto de Lei busca criminalizar concessão de empréstimo consignado sem autorização do consumidor
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 683/25 propõe tipificar como crime a concessão de crédito consignado sem autorização expressa do consumidor, com...
Celebração dos 65 anos de Brasília e do Palácio do Congresso Nacional: programação especial
Direto ao Ponto--camara federalParticipe da celebração dos 65 anos de Brasília e do Palácio do Congresso Nacional com uma programação especial que...
Empresas com mais de 50 funcionários devem oferecer programas de saúde mental
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 4479/24 que obriga empresas a adotarem práticas de saúde mental para promover...
Projeto de Lei propõe redução do IPVA para veículos acidentados recuperáveis
Direto ao Ponto--camara federalConheça o PLP 10/25 que pretende aplicar redutor na alíquota do IPVA para automóveis sinistrados que podem ser reparados....
Plenário da Câmara debate diversas propostas: CNH para baixa renda, sucessão rural, saúde mental e mais
Direto ao Ponto--camara federalNesta segunda-feira, Plenário da Câmara discutirá projetos como financiamento da CNH para baixa renda, Política Nacional de Juventude e...









