Saiba mais sobre o Projeto de Lei 4543/24 que propõe gratuidade no transporte público coletivo para agentes de segurança....
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Desfiliação partidária por violência política de gênero: Projeto de Lei em tramitação na Câmara
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 690/25 que permite desfiliação partidária por violência política de gênero sem perda de mandato....
Projeto de Lei propõe transferência da execução de crédito trabalhista para a Justiça do Trabalho em casos de recuperação judicial
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 390/25 em análise na Câmara dos Deputados que determina que a Justiça do Trabalho...
Presidente da Câmara agenda instalação da comissão especial para debater isenção de Imposto de Renda para quem ganha até...
Instalação da Comissão para Analisar PEC das Dívidas Municipais: Confira os Detalhes
Direto ao Ponto--camara federalConfira a instalação da comissão especial para debater a PEC 66/23 que estende prazos para prefeituras pagarem dívidas com...
Prêmio Dr. Pinotti Hospital Amigo da Mulher 2025: Conheça os Vencedores
Direto ao Ponto--camara federalConheça os vencedores do Prêmio Dr. Pinotti Hospital Amigo da Mulher 2025 anunciados pela Câmara dos Deputados. Entrega do...
Projeto aprovado permite novo cálculo da aposentadoria para aposentados que voltam a trabalhar
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara aprova projeto que possibilita recálculo do benefício para os aposentados do Regime Geral de Previdência Social...
Governo defende estratégia de negociação contra tarifas dos EUA na Câmara
Direto ao Ponto--camara federalRepresentantes do governo federal reafirmam na Câmara dos Deputados a estratégia de negociar para lidar com aumento de tarifas...
Comissão do Congresso Nacional é instalada para analisar medida provisória que traz reajuste salarial aos militares das Forças Armadas....
Projeto de Lei define direitos judiciais de indígenas acusados, réus, condenados ou presos
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 4421/24, que estabelece normas para o tratamento legal de indígenas no sistema judiciário brasileiro....









