Câmara dos Deputados aprova lei que facilita a transferência de bens entre empresas de energia. Projeto de autoria de...
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Representantes do governo e de entidades de defesa do consumidor discutem segurança, transparência e regulação nas apostas esportivas. Saiba...
Saiba mais sobre a aprovação do projeto de lei que inclui conteúdos sobre prevenção do capacitismo nos currículos escolares,...
Presidente da Câmara, Hugo Motta, e relator do projeto, Guilherme Derrite, buscam consenso para aumentar penas e fortalecer segurança...
Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados busca coletar informações de pessoas com deficiência para subsidiar políticas de...
Projeto de lei aprovado pela Câmara isenta atletas olímpicos e paralímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre premiações...
Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados promove a capacitação de agentes de segurança pública no atendimento a...
Comissão mista adia análise da medida provisória que cria o plano Brasil Soberano para a próxima semana. Saiba mais...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que aprimora sistemas de alertas meteorológicos, visando reforçar a capacidade nacional de...
Deputados destacam políticas públicas de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas...