Conheça o Projeto de Lei que propõe prêmios e selos para reconhecimento de soluções inovadoras visando a eficiência no...
Arquivo para a categoria: camara federal
Câmara de Deputados Federais
Contratação preferencial da Ceitec por órgãos federais é aprovada em comissão
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que prevê contratação preferencial do Ceitec por órgãos públicos federais....
Inclusão: Aprovação de Atendimento em Libras em Órgãos Públicos e Empresas
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de lei aprovado assegura atendimento em Libras em repartições públicas, concessionárias e instituições financeiras, incluindo capacitação em Libras...
Projeto de Lei determina data de validade legível nas embalagens de remédios
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova PL que torna datas de validade de medicamentos visíveis e de...
Qualificação de crimes: lei impõe penas maiores para homicídio ou lesão contra membros do Judiciário e Ministério Público
Direto ao Ponto--camara federalPresidente sanciona Lei 15.134/25 tornando crimes contra magistrados e promotores mais graves. Alterações incluem penas agravadas e consideração de...
Inclusão de pessoas com autismo como dependentes de policiais militares do DF
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados permite inclusão de pessoas com autismo...
Projeto de lei debate a inclusão de estudantes com alto desempenho no ensino superior
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o ingresso de estudantes com...
Saiba mais sobre a audiência pública que discutirá ampliação das faixas de renda e espaços educadores no Minha Casa,...
Importância e Valorização do Alho Brasileiro: Audiência Pública para Instituir o Dia Nacional
Direto ao Ponto--camara federalDeputados discutem no Congresso a instituição do Dia Nacional do Alho Brasileiro. Saiba mais sobre a relevância do alho...
Conheça a Lei 15.133/25 que assegura cirurgia reconstrutiva e acompanhamento pós-cirúrgico para lábio leporino pelo Sistema Único de Saúde...








