Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, discute impacto fiscal e necessidade de revisão de isenções para diminuir taxas...
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Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de 7 lugares
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 895/25 que propõe a isenção do IPI para mães de múltiplos adquirirem automóveis de...
CPI Mista solicitada para investigar irregularidades nos descontos do INSS
Direto ao Ponto--camara federalSolicitação de CPI Mista para investigar descontos irregulares nos benefícios do INSS. Documento destaca esquema de cobranças indevidas e...
Desafios e estratégias para cumprir metas do Plano Nacional de Educação (PNE) na primeira infância e alfabetização
Direto ao Ponto--camara federalDebate na Câmara sobre o descumprimento das Metas 1 e 5 do PNE, estratégias para desenvolvimento na primeira infância...
Alterações no Programa Minha Casa, Minha Vida são discutidas em Comissão
Direto ao Ponto--camara federalAudiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate propostas de alteração no programa Minha Casa,...
Projeto de Lei exclui evidências ilegais de processos penais militares
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 478/25 que visa atualizar as regras de admissibilidade de provas no âmbito do Código...
Descontos indevidos no piso nacional da enfermagem: Comissão debate situação preocupante
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre os descontos indevidos no piso nacional da enfermagem e os impactos financeiros para profissionais da saúde....
Projeto de Lei cria política nacional de combate à sífilis congênita
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 483/25 que estabelece uma política nacional de combate à sífilis congênita, garantindo a saúde...
Cadastro de Condenados por Maus-Tratos a Animais: Projeto de Lei em Análise
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 4778/24 que propõe a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes de...
Comissão aprova PLP 147/24 para facilitar adesão de startups ao Simples Nacional
Direto ao Ponto--camara federalEntenda como o PLP 147/24 favorece a adesão de startups ao Simples Nacional e os próximos passos para sua...









