Conheça o Projeto de Lei 1027/25 que propõe a inclusão da cirurgia plástica facial como atividade exclusiva dos médicos,...
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Câmara de Deputados Federais
Feminicídio contra a própria mãe: Projeto de Lei propõe aumento de pena
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 908/25 propõe aumentar em 1/3 a pena para feminicídio praticado contra a mãe, com dolo ou...
Incentivo ao Esporte e Cultura em Pequenos Municípios: Projeto destina recursos incentivados
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 4612/24 que permite empresas destinarem recursos do Imposto de Renda para inclusão social por...
Tributação de ganhos de capital para não residentes: Projeto de Lei incorpora cláusula de nação mais favorecida
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 4927/24 propõe tributação de ganhos de capital para não residentes seguindo cláusula de nação mais favorecida...
Projeto de Lei cria regras para custódia compartilhada de animais de estimação
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 25/25 que estabelece diretrizes e responsabilidades para a custódia compartilhada de animais de estimação...
Segurança em Órgãos Públicos Federais: Scanner de Proteção Obrigatório
Direto ao Ponto--camara federalProjeto de Lei 4393/24 propõe instalação de scanner de segurança em órgãos públicos federais para reforçar proteção e prevenir...
Irregularidades no Pagamento do Piso Salarial dos Enfermeiros: Audiência Pública Revela Descumprimento da Lei
Direto ao Ponto--camara federalAudiência na Câmara dos Deputados expõe descontos abusivos no piso salarial da enfermagem e falta de reajuste desde 2022....
Projeto de Lei prevê monitoramento e compartilhamento de imagens de torcedores em tempo real
Direto ao Ponto--camara federalSaiba mais sobre o Projeto de Lei 445/25 que propõe o compartilhamento em tempo real de imagens de estádios...
Projeto garante assistência completa a pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS
Direto ao Ponto--camara federalConheça o Projeto de Lei 4503/24 que assegura diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento para pacientes com hiperplasia adrenal congênita...
Projeto de Lei 350/25: Operadoras de planos de saúde devem disponibilizar contratos em plataformas digitais
Direto ao Ponto--camara federalSaiba como o Projeto de Lei 350/25 prevê a obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde disponibilizarem contratos em...









