Comissão de Segurança Pública aprovou proposta que suspende decreto do governo federal sobre o uso da força por profissionais...
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Câmara de Deputados Federais
Mulheres na COP30: Propostas de deputadas para enfrentar a crise climática
Direto ao Ponto--camara federalDeputadas destacam projetos sobre monitoramento da violência climática contra mulheres, adaptação urbana e cooperação parlamentar na COP30. Conheça as...
Projeto aprovado permite ceder veículos apreendidos para treinamento dos bombeiros
Direto ao Ponto--camara federalConheça o projeto aprovado na CCJ da Câmara que viabiliza o uso de veículos apreendidos por bombeiros para treinamentos...
Espaços Multissensoriais em Locais de Grande Circulação: Projeto de Lei é aprovado para Inclusão de Pessoas com Deficiência
Direto ao Ponto--camara federalComissão aprova projeto de lei para criação de espaços multissensoriais em ambientes de grande fluxo, visando acolher pessoas com...
Transformação de compromissos climáticos em ações: parlamentares da COP30 debatem papel do Legislativo
Direto ao Ponto--camara federalParlamentares de 47 países se reúnem na COP30 para discutir como transformar compromissos climáticos em ações concretas. Saiba mais...
Projeto de Lei amplia carreira de C&T a mais servidores da administração pública federal
Direto ao Ponto--camara federalComissão da Câmara aprova projeto que expande lista de instituições na área de ciência e tecnologia. Entenda as mudanças...
Atendimento de pessoas com tremor essencial no SUS: projeto é aprovado pela Comissão de Saúde
Direto ao Ponto--camara federalComissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que define regras para o atendimento de pessoas...
Deputado defende endurecimento das penas contra crime organizado e destaca mudanças em projeto de lei
Direto ao Ponto--camara federalDeputado Alberto Fraga argumenta pela manutenção de penas mais severas a integrantes de organizações criminosas, mencionando alterações no projeto...
Proposta aprovada pela CCJ da Câmara cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral. Saiba mais sobre os impactos e...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados analisa a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais,...









